ANEXO IV - REVOGADO; (Portaria SEFAZ n.º 2015 de 22.05.03)

 

Redação Anterior: (1) Portaria SEFAZ nº 488 de 29.03.19

ANEXO IV DA PORTARIA SEFAZ Nº 488, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

(Art. 10 do Anexo I)

GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – SAT

DIRETORIA DA RECEITA

REQUERIMENTO DE PERMUTA DE PLANTÃO

REPARTIÇÃO FISCAL DE ORIGEM:..............................................................................

Número do Processo: ................................................................................................

REQUERIMENTO

O AFRE ...................................................................., matrícula n°..........................,

vem requerer a esta Delegacia ..................................................................................,

nos termos da Portaria n° .............., de...........de................... de 201..., permuta de plantão, previsto em escala de trabalho para o(s) dia(s)........................., com o AFRE.................................................................., matrícula n°............................, cujo plantão está previsto em escala de trabalho para o(s) dia(s) .............................................

O requerente compromete-se a cumprir, na íntegra, o plantão permutado, ciente de que assumirá, na execução dos trabalhos, todas as atribuições, competências e obrigações que cabem ao AFRE substituído. Data/Hora: ......................................................................

Assinatura do requerente: .........................................................................................

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO AFRE SUBSTITUTO Declaro estar ciente e de acordo com a permuta acima requerida, comprometendo-me a cumprir, na íntegra, o plantão permutado, assumindo na execução dos trabalhos todas as atribuições, competências e obrigações que caberiam ao AFRE requerente supra qualificado.

 

Data/Hora: ..............................................................................................................

Assinatura do substituto: ..........................................................................................

 

INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS

A inobservância às normas contidas na Portaria n° ...................de .................... de ................... de .............., implicará falta funcional, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

USO DA DELEGACIA

( ) Deferido ( ) Indeferido

Data/Hora: ..............................................................................................................

Assinatura do Delegado: ...........................................................................................

Observações: ........................................................................................................